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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:55

Multa de 40% sobre FGTS para aposentado que seguiu na empresa deve abranger todo o período contratual

Sentença Trabalhista
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Pensão - Morte - Empregado

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.729, de 9 de Junho de 2003

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:21

É possível a Averbação de Tempo de Contribuição do Regime Geral referente ao período em que o servidor estava de licença sem remuneração

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00

Intervalo Previsto No Artigo 384 Da Clt. Aplicabilidade.

Não há que se falar na incidência de imposto de renda sobre os juros moratórios.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

Base de cálculo das horas extras. A base de cálculo das horas extras deve ser a remuneração e não o salário-base, com fulcro na Súmula 264, do C. TST.

Base de cálculo das horas extras.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 167, de 19 de Fevereiro 2004.

Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00

Recurso de revista. Abono-assiduidade e férias-antigüidade. Prescrição.

Os autos não foram remetidos à Procuradoria-Geral do Trabalho, nos termos do disposto no artigo 83 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:57

Obstáculos ao acesso à justiça no campo previdenciário: uma análise sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019

O escopo do presente é analisar os efeitos da EC 103/2019 para a promoção do acesso à justiça.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:49

A correção monetária dos salários de contribuição na Revisão da Vida Toda

Por Giovanni Magalhães.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:21

Tempos de pandemia e Previdência Social

O presente artigo discorre sobre a Previdência Social e a pandemia do coronavírus.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 10:23

Dilma indica Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do Supremo

Indicação de jurista paranaense ainda terá de ser aprovada pelo Senado. Se aprovado, ele substituirá Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:00

Após corte, donos de supersalários se aposentam

Servidor com o maior contracheque do Senado perderia R$ 50 mil mensais se continuasse trabalhando. Ex-secretária-geral da Mesa Diretora, cujo rendimento caiu pela metade, decidiu deixar a Casa em definitivo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00

Caixa Econômica Federal. Auxílio alimentação.

As regras contratuais vigentes quando da admissão do empregado devem permanecer inalteradas, respeitando-se os benefícios concedidos pela empresa durante a vigência dos contratos de trabalho mesmo depois da aposentação.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2020 - 12:05

Desastre econômico para empresas e trabalhadores que desconhecem as regras trabalhistas e previdenciárias

O grande número de leis, medidas provisórias, portarias, regulamentos, dentre outros, além de trazer uma grande burocratização, gera também prejuízos aos empresários e aos trabalhadores que muitas vezes não observam a legislação adequada para previnir prejuízos.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Agosto de 2025 - 09:54

O pensionista que tem diabetes tem direito à isenção do Imposto de Renda?

STJ define rol taxativo de doenças graves para isenção do IR em aposentadorias; diabetes não está incluída, salvo se for moléstia profissional
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 09:59

A partir de quando vale a isenção do imposto de renda

A Lei 7.713/88 garante isenção de imposto de renda para aposentados com doenças graves. Saiba como ocorre o reconhecimento e devolução de valores pagos
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 10:53

Se eu migrar para a Previdência Complementar me aposento pelo INSS?

Por Bruno Sá Freire Martins
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:19

Número de auxílio-doença por alcoolismo cresce 19%, segundo INSS

Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, comenta a alta e os direitos previdenciários de quem sofre com esse transtorno

Exibindo resultado de 2361 até 2380 de um total de 4266

Sentença Trabalhista

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Não há que se falar na incidência de imposto de renda sobre os juros moratórios.

Base de cálculo das horas extras.

Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Os autos não foram remetidos à Procuradoria-Geral do Trabalho, nos termos do disposto no artigo 83 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

O escopo do presente é analisar os efeitos da EC 103/2019 para a promoção do acesso à justiça.

Por Giovanni Magalhães.

O presente artigo discorre sobre a Previdência Social e a pandemia do coronavírus.

Indicação de jurista paranaense ainda terá de ser aprovada pelo Senado. Se aprovado, ele substituirá Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014

Servidor com o maior contracheque do Senado perderia R$ 50 mil mensais se continuasse trabalhando. Ex-secretária-geral da Mesa Diretora, cujo rendimento caiu pela metade, decidiu deixar a Casa em definitivo

Sentença Civil.

As regras contratuais vigentes quando da admissão do empregado devem permanecer inalteradas, respeitando-se os benefícios concedidos pela empresa durante a vigência dos contratos de trabalho mesmo depois da aposentação.

O grande número de leis, medidas provisórias, portarias, regulamentos, dentre outros, além de trazer uma grande burocratização, gera também prejuízos aos empresários e aos trabalhadores que muitas vezes não observam a legislação adequada para previnir prejuízos.

STJ define rol taxativo de doenças graves para isenção do IR em aposentadorias; diabetes não está incluída, salvo se for moléstia profissional

A Lei 7.713/88 garante isenção de imposto de renda para aposentados com doenças graves. Saiba como ocorre o reconhecimento e devolução de valores pagos

Por Bruno Sá Freire Martins

Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, comenta a alta e os direitos previdenciários de quem sofre com esse transtorno

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